Prefeito de Jiquiriçá Discute Isenção Fiscal para Entidades Filantrópicas
- 24/02/2025
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Em uma reunião recente, o prefeito de Jiquiriçá, Lucas de Deraldo, acompanhado pelo vice-prefeito Raimundinho, reuniu-se com o presidente da Câmara de Vereadores, Chicão, e sua equipe para debater projetos de lei de impacto direto no município. Entre os temas abordados, destacou-se o Projeto de Lei n.º 005/2025, que propõe a isenção de impostos e taxas públicas para associações, fundações e instituições filantrópicas sem fins lucrativos.
A proposta tem como principal objetivo fortalecer o trabalho dessas entidades, reconhecendo sua relevância na promoção do bem-estar social e no suporte a causas comunitárias. Com a isenção fiscal, a expectativa é de que essas instituições tenham maior autonomia financeira para investir em suas atividades, ampliando o alcance de seus serviços essenciais à população.
Segundo a administração municipal, a medida busca criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento de ações sociais, garantindo que os recursos dessas organizações sejam aplicados diretamente em suas finalidades. O impacto positivo deverá ser sentido especialmente nas áreas de maior vulnerabilidade social, onde o trabalho dessas entidades é fundamental.
O projeto segue para análise na Câmara de Vereadores, onde será debatido e votado nas próximas sessões. Caso aprovado, a iniciativa representará um avanço significativo no fortalecimento do terceiro setor em Jiquiriçá, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do município.
Fonte: Redação Prazeres Fm